Corrupção e Controlo Social em Angola. Percepção e atitude dos chefes de agregados familiares de Luanda

 RESUMO 

A intenção de compreender a corrupção no contexto das famílias face as dinâmicas de controlo social permitiu fazer uma avaliação triangular, tendo como referência as dimensões: legislação, instituição e contexto. O recurso aos procedimentos de fiabilidade da pesquisa e validação dos instrumentos de colheita de dados, de entre os quais o questionário do inquérito, identificou-se três itens de pesquisa: percepção da corrupção e controlo social, atitude dos chefes de agregados familiares e opinião sobre o desempenho dos órgãos de controlo à corrupção. Como resultado constatou-se que os esquemas de corrupção desenvolveram jargões que são usados para facilitar a comunicação dos intervenientes e ludibriar os que não fazem parte do grupo social ou subgrupo, destacando-se a gasosa com 73,5% de menções, saldo 29,9%, micha 17,1% e biolo 6%; de entre as práticas de corrupção mais frequentes em Angola destacam-se o tráfico de influência com 71,7%, suborno com 65,7% e fraude com 45,7%. A nível da atitude 56,4% dos respondentes alegaram já terem pagos médico/enfermeiro, 48,1% agente da polícia, 43,9% professor e 22,1% funcionário da administração. A nível da opinião sobre o desempenho dos órgãos de controlo à corrupção constatou-se um empate em que o mesmo peso e a mesma medida é usada para avaliar positiva e negativamente as instituições que visam combater a corrupção. 

Serviço Policial no Contexto dos Direitos Humanos

Resumo

 

O presente artigo procura compreender a sistematização dos direitos humanos no contexto internacional no geral e angolano em particular, bem como as suas implicações aos serviços de natureza policial que, ontologicamente, são anteriores aos diferentes sistemas formais de direitos humanos, por outro lado demonstra as linhas de força que acoplam os serviços policiais no leque de obrigações dos Estados inerentes a protecção dos direitos e liberdades fundamentais para prossecução do interesse público. Por último, identifica que a obrigação que a polícia angolana tem para proteger os direitos dos cidadãos passa pela necessidade de promover, internamente, um sistema de formação e capacitação contínua das forças e assim conformar a Resolução A/66/137 de Dezembro da Organização das Nações Unidas sobre a educação e formação em direitos humanos.

 

Estudo de avaliação sobre a disciplina de Sociologia Policial ao longo do ano lectivo 2013

Horácio Lembe[1]

Resumo

Este artigo faz referência a noção, âmbito, características e vantagens de um estudo de avaliação de forma a balancear as estratégias implementadas e procura aferir o mérito e as insuficiências da disciplina de Sociologia Policial lecionada no Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais ao longo do ano 2013, com ajuda de um inquérito por questionário auto-administrado submetemos a apreciação dos cadetes a crítica da disciplina. Com efeito, contactamos 60 cadetes e obtivemos uma margem de resposta correspondente a 86,6%, entretanto, foi possível diagnosticar que 50% dos mesmos estudaram Sociologia pela primeira vez, em contrapartida de outros (50%) que já haviam estudado noutros níveis de ensino. 79% Classificam a disciplina de Sociologia Policial como bastante importante e o tema desvios comportamentais obteve mais de ¼ do total de menções (33%). Por outro lado, salientamos que o pano de fundo dos estudos desta natureza é avaliar programas e políticas sócio-educativas com vista a orientar a acção futura.

O ENSINO DA SOCIOLOGIA NO ENSINO SECUNDÁRIO EM LUANDA

Por: Horácio Lembe

Resumo

No presente artigo, procurámos apresentar uma análise crítica e reflexiva sobre a forma como se prática o “Ensino da Sociologia” a nível do ensino secundário em Luanda. Com realce a uma abordagem socio-histórica do fenómeno em si, enquadrando-o no contexto luandense, onde se pode constatar os factores que propiciaram gradualmente a institucionalização do Ensino da Sociologia nos diferentes níveis de ensino, sem por de parte, a forma desigual como é administrada nos diferentes subsistemas de ensino de nível secundário.

CONJUNTO DE PRINCÍPIO PARA A PROTECÇÃO DE TODAS AS PESSOAS SUJEITAS A QUALQUER FORMA DE DETENÇÃO OU PRISÃO

Horácio Lembe^[1]

Resumo

Convindo a salvaguardar a dignidade da pessoa humana, sobretudo, das que vêm a suas liberdades privadas em função de infracção ou crime cometido. Decidimos reflectir em torno do Conjunto de Princípio para a Protecção de Todas as Pessoas Sujeitas a Qualquer forma de Detenção ou Prisão, para esclarecer os horizontes de actuação dos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, elucidar os passos a serem dados na efectivação de uma captura e as condições carcerárias em que os detidos devem estar submetidos, destacando desta forma, os princípios que melhor se adaptam a realidade policial.

CONTRIBUTO SOCIOLÓGICO DE FÁTIMA VIEGAS: “UMA REFLEXÃO SOBRE A SUA VIDA E PRINCIPAL OBRA – ANGOLA E AS RELIGIÕES: UMA VISÃO SOCIAL”

Horácio Lembe & Dorca Mateus

Resumo

Havendo necessidade em reconhecer o contributo que determinados intelectuais têm prestados em fóruns académicos e profissionais, com vista a fortalecer o capital cultural do país (Angola). Levou-nos a reflectir a singularidade dos contributos que Fátima Viegas tem prestado através de vários artigos publicados em jornais e em revistas multidisciplinares e como tais contributos influenciaram na sua projecção académica e profissional? Por outro lado, procurámos fazer uma leitura reflexiva em sua obra – Angola e as Religiões: Uma Visão Social, onde Fátima Viegas teve a amabilidade de caracterizar as particularidades apresentadas pelas diferentes instituições religiosas, reconhecidas juridicamente pelo Estado angolano. Nos proporcionando desta forma, uma análise epistemológica, paradigmática e pragmática do fenómeno religião no contexto angolano.

CÓDIGO DE CONDUTA E O REGULAMENTO DE DISCIPLINA DA POLÍCIA NACIONAL

Horácio Lembe[1][2]

Resumo

A necessidade em reforçar a educação jurídica no seio dos efectivos da Polícia Nacional, levou-nos a fazer um enquadramento analítico do Código de Conduta Para Os Funcionários Responsáveis Pela Aplicação da Lei ao Regulamento de Disciplina da Polícia Nacional, a fim de comprovar a pertinência da sua existência como um decreto que obedece pressupostos de relevância jurídica, disciplinar e deontológica; pela forma como define as competências, legitimidade e parâmetros de acção da actividade policial. Contrariando as especulações que qualificam-no como um documento aleatório e extemporâneo.

A Reforma Educativa e seus impactos na disciplina de Sociologia a nível do ensino secundário em Luanda

Horácio Lembe[1]

Resumo

A natureza deste artigo remete-nos a necessidade de analisar as premissas que estiveram na base da implementação da recente Reforma Educativa em Angola, sem pôr de parte os impactos positivos e negativos que causou à disciplina de Sociologia no ensino secundário, mas propriamente no Subsistema de Ensino Geral. Uma vez que a própria Reforma Educativa, surgiu com o propósito de pôr cobro as incongruências e debilidades do anterior sistema educativo e inová-lo em função da nova realidade que o país vive; então, procurámos averiguar se tais propósitos foram salutares ao ensino da Sociologia.

Palavras-chave:

Reforma Educativa, Sociologia, ensino secundário.